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Politica de Privacidade

Plataforma MedGuia — Versao v1

A 59.674.522 LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 59.674.522/0001-11 (“MedGuia”), responsavel pela Plataforma MedGuia, esta comprometida com a protecao da privacidade e dos dados pessoais de seus Usuarios.

Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informacoes pessoais fornecidas pelos Usuarios da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Dados Coletados

Coletamos os seguintes tipos de dados:

  • Dados de Cadastro: nome completo, razao social, CPF e/ou CNPJ, CRM, endereco, e-mail, telefone e dados de acesso (login e senha).
  • Dados de Uso: informacoes sobre como o Usuario interage com a Plataforma, incluindo paginas acessadas, funcionalidades utilizadas, horarios de acesso e endereco IP.
  • Dados de Pacientes: informacoes inseridas pelo Usuario na Plataforma para gestao de prontuarios, agendamentos e atendimentos. Estes dados sao de responsabilidade exclusiva do Usuario.

Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:

  • Viabilizar o acesso e uso da Plataforma
  • Identificar e autenticar o Usuario
  • Cumprir obrigacoes legais e contratuais
  • Emitir relatorios tecnicos e fiscais
  • Aprimorar funcionalidades da Plataforma
  • Treinamento e calibragem de algoritmos de inteligencia artificial, de forma anonimizada e agregada
  • Envio de comunicacoes relacionadas ao servico

Compartilhamento de Dados

A MedGuia nao compartilha dados pessoais dos Usuarios com terceiros, exceto:

  • Quando necessario para o funcionamento da Plataforma (provedores de infraestrutura, processadores de pagamento)
  • Por determinacao legal ou judicial
  • Com consentimento expresso do Usuario

Armazenamento e Seguranca

Os dados sao armazenados em servidores seguros com criptografia e controles de acesso. Adotamos medidas tecnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos nao autorizados, destruicao, perda ou alteracao.

Direitos do Titular

O Usuario pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • Confirmacao da existencia de tratamento
  • Acesso aos dados
  • Correcao de dados incompletos ou desatualizados
  • Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
  • Portabilidade dos dados
  • Eliminacao dos dados tratados com consentimento
  • Revogacao do consentimento

Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@medguia.com.br

Retencao de Dados

Os dados serao mantidos pelo periodo necessario ao cumprimento das finalidades descritas nesta Politica, ou conforme exigido por obrigacao legal ou regulatoria.

Alteracoes

A MedGuia reserva-se o direito de alterar esta Politica a qualquer momento. As alteracoes serao comunicadas por meio da Plataforma e entrarao em vigor na data de publicacao.

Contato

E-mail: contato@medguia.com.br

Endereco: Rua Barbosa de Freitas, 1741, Sala 04, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.170-021